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Emily Sabino Pavao
Terra Rica (PR)
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Carneiro Lêdo Advogados
Artigo ·
há 11 anos
Quando a pensão alimentícia deve ser paga pelos avós?
A obrigação alimentar está imputada geneticamente aos pais, podendo, contudo, ser transmitida aos avós em caráter subsidiário e complementar quando aferido que os genitores não estão em condições de...
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Erica Avallone
Notícia ·
há 11 anos
Agora é para valer: lei garante meia-entrada
Entra em vigor em 01/12/2015 o Decreto n° 8.537 de 5 de outubro de 2015 que regulamenta a nova lei da meia-entrada (Lei n° 12.933/2013) e o Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013), garantem que...
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Maria Helô
Artigo ·
há 11 anos
Como perder uma ação trabalhista em 5 minutos
Recomendo este acervo completo e 100% atualizado com o novo CPC de petições trabalhistas, clique aqui . Principais situações de risco A intenção do Direito Trabalhista, naturalmente, é a de proteger...
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